Você sabe o que é escritura de alienação fiduciária?

Quando você menos espera, surge uma grande necessidade na sua vida: a compra de uma casa ou de um carro. Porém, na sua conta bancária, não há renda extra que permita esse investimento. Nessa hora, muitas pessoas recorrem à escritura de alienação fiduciária.

O recurso tem sido utilizado como uma opção de crédito entre aqueles que não têm condições de pagar uma conta à vista. Contudo, para que a sua transação seja um sucesso, é importante conhecer a fundo sobre essa alternativa — como funciona, quais os riscos e suas vantagens.

Pensando nisso, criamos este artigo com tudo o que você precisa saber para fechar um negócio seguro e trouxemos alguns pontos importantes sobre a venda de imóvel com alienação fiduciária. Confira já!

Saiba o que é escritura de alienação fiduciária

Muitas pessoas não imaginam o que é uma escritura de alienação fiduciária. Mas explicamos: esse recurso, previsto na Lei nº 9.514, de 1997, é uma opção legalizada e utilizada para transferir a propriedade de um bem, podendo ser um imóvel ou automóvel, para uma instituição financeira ou o proprietário atual do imóvel, para parcelamento direto, com o propósito de garantia de crédito.

Imagine a seguinte situação: em um determinado momento, você se depara com a necessidade de comprar uma casa nova, mas não tem a quantia total para essa finalidade e, tampouco, quer pagar os juros de um financiamento.

Com a alienação fiduciária, é possível adquirir um imóvel tendo somente a posse da residência, mas a propriedade será do banco ou do proprietário credor. Enquanto o valor integral da compra não for quitado, a instituição financeira ou o credor serão os proprietários temporários do imóvel.

Vale lembrar que essa modalidade pode ser realizada não somente por meio de uma instituição financeira, mas também por uma compra direta e parcelada, entre o proprietário (vendedor) e o comprador. Tal opção vem sendo usada como uma forma de aumentar as vendas de imóveis e aquecer a economia.

Como funciona

Para solicitar esse empréstimo, será preciso passar por algumas avaliações. A primeira é a comprovação de renda, em que o banco procura saber se você será capaz de arcar com as parcelas do negócio.

O ideal é que as parcelas sejam inferiores a 30% do total da sua renda mensal. Essa análise de orçamento é bem detalhada, com o objetivo de minimizar os riscos para ambas as partes.

Confira as principais vantagens

Agora que você já entendeu o que é a escritura de alienação fiduciária, que tal descobrir as suas vantagens? Entre as principais estão:

• garantia de acesso ao empréstimo;
• juros baixos;
• parcelamentos longos;
• facilita o empréstimo de valores altos;
• é bom para ambas as partes: o cliente paga menos juros, e o banco ou proprietário têm menores riscos de sofrer um calote.

Tire as suas dúvidas sobre o recurso

Mesmo conhecendo mais sobre a escritura de alienação fiduciária, muitos ainda têm questionamentos sobre o tema. Abaixo, esclarecemos as dúvidas mais comuns dos compradores.

Posso alugar ou vender um imóvel alienado?

Essa linha de crédito permite que o cliente tenha posse do imóvel durante o pagamento das parcelas. Isso significa que, enquanto a dívida não for quitada, você poderá morar ou alugar o local.

Contudo, a venda só é recomendada quando as prestações acabarem e a matrícula da propriedade for sua. Em último caso, existem pessoas que vendem um bem alienado — para isso, será preciso ir ao banco ou cartório com o próximo proprietário e tentar transferir o valor em aberto.

Posso perder o meu imóvel?

Infelizmente, sim. Essa situação ocorre caso o comprador não pague corretamente as parcelas do empréstimo. Ainda assim, esse procedimento pode se tornar desvantajoso para o banco ou credor. Por essa razão, tal alternativa é uma das últimas praticadas pelas instituições financeiras.

Quando a parcela não é paga, o imóvel vai a leilão e, com isso, o valor arrecadado é utilizado para sanar a dívida. O restante é entregue ao proprietário original (credor). Caso não seja arrematado, o imóvel fica consolidado como propriedade do credor.

Qual a diferença entre garantias reais e pessoais?

Um tema que causa muitas dúvidas entre quem está buscando mais informações sobre a alienação fiduciária são as garantias reais e pessoais. Antes de mais nada, você deve entender que essa é uma situação que pode oferecer soluções, demandas e conjunturas diferentes, de acordo com os participantes e a propriedade em questão no negócio.

Como o próprio nome já diz, uma garantia pessoal é aquela na qual outra pessoa assume a responsabilidade pelo pagamento da dívida, como no caso de um fiador, que usa seu patrimônio como garantia. Já nas garantias reais, a vinculação é com um bem, o qual poderá ser solicitado pelo credor em caso de inadimplência.

O que acontece se o devedor não pagar?

Nos tópicos acima, você já deve ter entendido que, de uma forma mais geral, o credor pode tomar o bem que está em alienação fiduciária, caso haja falta de pagamento por parte do devedor. Esse é um cenário que assusta muitas pessoas, mas o fato é que isso não pode ser feito de qualquer forma: é preciso seguir os trâmites da lei.

O devedor deve ser informado oficialmente sobre o atraso, e ele terá, via de regra, um prazo de quinze dias para quitar o débito. Feito isso, é purgada a mora e o contrato será preservado. Se o valor não for quitado, o cartório responsável certificará o fato e a propriedade realmente será cedida para o credor fiduciário.

Quem pode se beneficiar da inadimplência?

Em um primeiro momento, tendemos a interpretar que o credor se beneficia bastante com a falta de pagamento, uma vez que pode se tornar o dono da propriedade. No entanto, nem sempre isso é verdade, uma vez que a alienação fiduciária é um tipo de relação peculiar e que precisa estar em sintonia com certos trâmites da legislação.

Quando o devedor não paga a sua dívida, é realizada a consolidação da propriedade para o credor, usualmente um banco. No entanto, a instituição não pode se tornar “dona” definitiva do imóvel, existindo um prazo legal de trinta dias para que ele vá a leilão. Com isso, o principal beneficiado pode ser um interessado que arremate por um bom preço.

Qual o preço mínimo se o imóvel for a leilão?

Não dá para falar de venda de imóvel com alienação fiduciária sem falar do preço mínimo se o imóvel for a leilão. Esse é um tema que vem chamando bastante a atenção de pessoas interessadas em investir no setor imobiliário, pois é comum achar algumas “barganhas”, ou seja, boas unidades com valor de venda abaixo do mercado.

Pela lei, na primeira chamada, o montante a ser cobrado pelo bem não pode ser inferior à avaliação utilizada para o cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Caso a unidade entre em um segundo leilão, a base do cálculo muda um pouco, passando a ser baseada no valor da dívida e em outros custos eventuais.

Então, gostou de saber o que é e como funciona a escritura e a venda de imóvel com alienação fiduciária? Para investir nessa ideia, lembre-se de procurar empresas sérias e renomadas no mercado, sobretudo uma imobiliária de confiança para ajudá-lo durante esse processo. Acredite: vale a pena!

Gostou de aprender um pouco mais sobre o assunto? Está pensando em comprar uma propriedade? Não deixe de entrar em contato conosco para contar com a ajuda especializada de nossos profissionais!