e-notariado: saiba como funciona a assinatura digital de escritura

Sem dúvidas, a compra de um imóvel é uma decisão muito importante, especialmente porque envolve uma grande quantia de dinheiro. No entanto, muitas vezes o processo é burocrático e demorado, o que pode levar a erros e atrasos desnecessários. Para resolver esses problemas surgiu o e-notariado com assinatura digital.

A tecnologia permite que você assine documentos sem a necessidade de se deslocar a um cartório. Além disso, possibilita verificações de autenticidade conta com a segurança dos dados e a mesma validade jurídica de uma assinatura presencial, fatos de extrema importância em uma transação tão importante quanto a compra e venda de um imóvel.

Como se trata de uma solução nova, muitas pessoas ainda não a conhecem ou têm dúvidas sobre seu funcionamento. Por isso, nós elaboramos este conteúdo completo explicando tudo sobre o assunto. Acompanhe o post!

O que é e-notariado?

Até há um tempo, todas as transações imobiliárias deveriam ser feitas pessoalmente, seja perante um tabelião de notas, seja no cartório de registro de imóveis. Esse processo era realmente estressante, pois era preciso se deslocar até determinado lugar e, muitas vezes, enfrentar filas.

Contudo, a tecnologia trouxe a solução para esse problema: o e-notariado com assinatura digital. Trata-se de uma plataforma desenvolvida pelo conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, que permite a realização de atos notariais pela internet com a mesma validade jurídica da documentação assinada de forma presencial.

Ou seja, é um sistema que permite que você assine algum documento sem precisar se deslocar até um cartório físico. Desse modo, o sistema trouxe os cartórios de todo o Brasil para o mundo digital, otimizando os processos.

Como funciona?

Primeiramente, é preciso entrar em contato com um Tabelionato de Notas credenciado de forma presencial ou remota (por videoconferência) para que seja emitido um certificado digital.

A emissão do certificado é gratuita e basta apresentar seus documentos pessoais (CPF e RG) e comprovante de residência.

Esse certificado funciona como uma identidade digital e serve para assegurar a autoria, integridade e autenticidade de todos os atos que venham a ser feitos por meio dele.

Em seguida, basta acessar a plataforma do e-notariado, informar seu certificado e senha e escolher o serviço desejado. O passo seguinte é agendar uma videoconferência que será conduzida por um tabelião de notas para que ele ateste a manifestação de vontade das partes envolvidas na transação imobiliária.

Vale lembrar que a videoconferência é obrigatória de acordo com o Conselho Nacional de Justiça para que seja concretizado o ato notarial do documento lavrado.

No caso de compra e venda de imóvel, a videoconferência deverá ser realizada com o comprador e com o vendedor. Ou seja, ambos deverão ter certificados digitais válidos. Em seguida, a escritura do imóvel é enviada ao notário eletrônico, que verifica a autenticidade dos certificados e, caso tudo esteja correto, assina a escritura digitalmente.

Uma vez assinada, a escritura digital tem o mesmo valor jurídico de uma escritura assinada de forma tradicional, e pode ser apresentada como prova em litígios.

Quais são os benefícios de utilizar o e-notariado com assinatura digital?

Como já comentamos, a transação de imóveis necessita de uma certa burocracia para que o negócio seja feito de forma transparente e seguro para ambas as partes. Felizmente, a tecnologia trouxe uma solução para tornar o processo mais rápido, prático e com a mesma validade perante a lei.

Assim, o uso do e-notariado com assinatura digital traz vantagens tanto para o comprador, quanto para o vendedor e também para a imobiliária. A seguir, confira as principais:

Segurança

A assinatura digital de escritura de imóvel é muito mais segura do que a assinatura convencional em papel. Isso porque é utilizada tecnologia avançada com criptografia para garantir a autenticidade e integridade dos documentos. Assim, é praticamente impossível a falsificação ou alteração dos dados do imóvel e dos envolvidos na negociação.

Além disso, o armazenamento é mais seguro porque todos os dados são mantidos dentro de blocos criptográficos interligados, formando uma cadeia robusta que permite monitorar todas as transações efetuadas.

Rapidez

Optar por uma escritura digital permite que o processo de compra e venda de imóveis seja realizado de forma muito mais rápida. Com a eliminação da necessidade de deslocamento para assinar os documentos em papel e presencialmente, todo o processo pode ser realizado de forma virtual, sem perda de tempo e com muito mais comodidade.

Assim, mesmo que uma das partes esteja viajando, pode participar da videoconferência para que a escritura seja lavrada. Basta agendar um horário compatível com a sua rotina e acessar a internet.

Conveniência

Com o e-notariado e assinatura digital, nenhuma das partes precisa se deslocar até o cartório, imobiliária ou escritório de advocacia para assinar os documentos de compra e venda de imóvel. Além disso, também é possível acessar os documentos a qualquer momento e de qualquer lugar, desde que tenha acesso à internet.

Economia

Outra grande vantagem da assinatura digital é que ela representa uma economia significativa para todos os envolvidos na negociação de imóveis. Isso porque evita os custos com deslocamento, bem como com a impressão dos documentos e outros gastos relacionados à assinatura convencional.

Flexibilidade

A videoconferência para a assinatura da escritura não precisa acontecer com comprador e vendedor na mesma hora. Isso porque há a flexibilidade de cada um agendar o horário mais favorável, garantindo mais agilidade no processo.

Sustentabilidade

Outro ponto importante é que a assinatura digital é uma forma mais sustentável de realizar a negociação de imóveis. Ao eliminar a necessidade de papel, é possível contribuir para a preservação do meio ambiente e para a construção de um futuro mais sustentável, pois não há a necessidade de utilização de papéis, já que tudo é feito de forma digital.

Como você viu, utilizar o e-notariado com assinatura digital é a evolução das negociações de imóveis e já é uma realidade nas melhores empresas do setor. Para ter acesso a toda essa facilidade, procure uma imobiliária de confiança e de renome no mercado. Desse modo, o processo de compra e venda será muito mais seguro e tranquilo.

Gostou de saber como a tecnologia tem transformado a compra e venda de imóveis? Então, compartilhe este post nas redes sociais para que outras pessoas também saibam mais sobre o assunto!