Garantias em contrato de locação: quais são e como escolher a melhor em SJC
Quem está planejando alugar uma casa ou apartamento já deve ter reparado que esse processo requer muito cuidado e atenção. Isso porque, antes de fechar negócio, o locatário precisará cumprir uma série de exigências e questões burocráticas. Dentre elas, as que mais geram dúvidas entre o público são os tipos de garantia de aluguel.
Ou seja, para que o acordo seja formalizado e você consiga residir naquele espaço, é necessário oferecer uma garantia de pagamento para o proprietário do imóvel. Segundo a Lei 8.245/91, art. 37, o contrato de locação deve apresentar, no máximo, uma opção que assegure o valor do aluguel, podendo ser o famoso seguro-fiança, o caução, o título de capitalização ou o tradicional fiador.
Portanto, e para que você evite dores de cabeça, listamos neste post os principais tipos de garantia de aluguel, bem como as suas vantagens e desvantagens. Acompanhe a leitura!
1. Seguro-fiança
Quando falamos sobre os tipos de garantia de aluguel, uma das alternativas mais solicitadas é o seguro-fiança. Normalmente, essa modalidade é recomendada quando o locatário não tem nenhum fiador ou outro meio de garantir o pagamento do aluguel. O seguro-fiança pode ser contratado por meio de agências especializadas no ramo e deve ser solicitado pelo próprio locatário, não pela imobiliária.
Funciona assim: caso o inquilino não consiga cobrir os gastos referentes ao aluguel, a instituição pagará à imobiliária ou ao proprietário e, posteriormente, fará a cobrança ao locatário. Para que o serviço fique vigente, será preciso arcar com algumas despesas.
Em média, o custo do seguro-fiança pode chegar a até 2,5% do valor do aluguel. Mas não se preocupe: algumas seguradoras permitem que os clientes parcelem essa quantia.
2. Fiador
O fiador é a garantia de aluguel mais conhecida — sendo a principal alternativa utilizada no mercado imobiliário. Nesse caso, o locatário deverá indicar um fiador, ou seja, uma pessoa que ficará responsável pelo pagamento do aluguel quando o inquilino não conseguir cumprir com as suas obrigações.
Ele também precisará arcar com qualquer responsabilidade, gastos ou encargos que estiverem previstos do contrato de locação. Para que o fiador seja aceito nesse esquema, ele precisará ter o seu cadastro previamente analisado. Essa é uma forma de garantir que, caso ocorra algum imprevisto, aquela pessoa conseguirá assumir o compromisso.
A princípio, essa modalidade é simples, mas conta com algumas desvantagens. A mais comum é o constrangimento que o locatário terá em pedir para algum conhecido ser o seu fiador.
3. Caução
O caução também é uma alternativa bastante conhecida, mas que está sendo deixada de lado a cada dia. Com ela, o locatário oferece os seus bens como garantia de pagamento de três meses do valor do aluguel. Entre os pertences que podem ser disponibilizados estão automóveis, aparelhos eletrônicos, imóveis e outros itens de valor.
Outra opção é disponibilizar esse montante em dinheiro, que deverá ser depositado, no ato da locação, em uma caderneta de poupança. Se o inquilino conseguir cumprir com as suas obrigações, todo o valor será restituído com juros.
É uma opção bastante prática. A única desvantagem é que o cliente precisará contar com a quantia do aluguel em mãos, seja em forma de bens ou em dinheiro.
4. Título de capitalização
Por último, temos o título de capitalização. No ato de assinatura do contrato, o locatário compra um título de capitalização no seu nome e que ficará vinculado à locação.
Quando o contrato chegar ao fim, e caso não haja nenhuma irregularidade no pagamento do aluguel, esse valor poderá ser resgatado com as correções referentes ao período. Caso contrário, o título ficará disponível somente para que o proprietário do imóvel consiga cobrir os prejuízos. Aqui, o valor exigido como garantia pelos proprietários costuma ser bem alto — algo em torno de 12 mensalidades do aluguel e encargos.
Ao entender melhor sobre o assunto, fica fácil escolher a modalidade que melhor combina com o seu bolso. Assim, você consegue evitar uma série de problemas!
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