Regularização de imóveis: entenda o que é e como é feita

A regularização de imóveis é o processo que organiza a documentação de uma propriedade, assegurando que ela esteja em conformidade com a lei, garantindo a segurança necessária e pronta para ser valorizada no mercado.

Ela também facilita a realização de qualquer tipo de transação com o imóvel, como vendas, locações ou até mesmo a utilização como garantia para obtenção de crédito, o que proporciona mais segurança e agilidade ao proprietário.

Se você quer entender como realizar esse processo sem erros, continue lendo para conferir cada etapa detalhadamente.

Em quais situações a regularização de imóveis é necessária?

Existem várias circunstâncias em que a regularização de imóveis se torna indispensável. Muitas vezes, esse processo é ignorado, mas ele é importante para garantir que o imóvel esteja plenamente adequado às exigências legais, o que evita dores de cabeça e problemas futuros.

Seja para formalizar mudanças ou regularizar a situação do bem, é preciso estar atento às ocasiões em que isso se faz necessário. Alguns desses casos são:

• após a realização de reformas ou ampliações que modificaram a estrutura original do imóvel;
• quando o imóvel foi adquirido com documentação incompleta ou irregular, o que pode gerar complicações para o novo proprietário;
• em processos de herança, pois é preciso regularizar o imóvel para que ele seja transferido legalmente aos novos donos;
• em casos de divórcios, uma vez que a divisão de bens exige que o imóvel esteja com todos os papéis em ordem;
• para a obtenção de financiamentos bancários, pois as instituições exigem que o bem esteja totalmente regularizado para conceder crédito.

Esses são apenas alguns exemplos, mas o que todos têm em comum é a necessidade de garantir que o imóvel esteja em conformidade com a lei para evitar imprevistos e assegurar uma boa valorização.

Por que manter a documentação em dia é tão importante?

Com a documentação regularizada, o imóvel passa a ter maior segurança jurídica e assim evita complicações em casos de venda, transferência ou financiamentos. Além disso, ter todos os documentos em ordem contribui para a valorização da propriedade, já que imóveis irregulares tendem a perder valor de mercado.

A falta de documentação adequada também pode resultar em multas e processos judiciais, o que gera prejuízos e complicações para o proprietário. Quando tudo está em conformidade, as transações se tornam mais ágeis, transparentes e sem obstáculos, facilitando negociações ou o uso do imóvel como garantia para financiamentos.

Como regularizar um imóvel?

Se você está pensando em regularizar seu imóvel, é importante conhecer o caminho certo para evitar complicações. Embora o processo envolva alguns passos específicos, seguir cada um deles com atenção garante que tudo seja feito de maneira correta e dentro da lei. Acompanhe a seguir um guia completo para uma regularização sem erros.

Verifique a situação atual do imóvel

Verifique se há pendências documentais, como a ausência de escritura, plantas desatualizadas ou alvarás não emitidos. Também é importante confirmar se todas as obras realizadas no imóvel estão registradas corretamente e se a área construída corresponde ao que está nos documentos oficiais.

Essa avaliação inicial é de extrema importância, pois, com ela, você saberá exatamente o que precisa ser corrigido ou atualizado. Esse cuidado evita problemas futuros e torna o processo de regularização mais rápido.

Contrate um profissional especializado

O ideal é contar com a ajuda de um especialista para regularizar o imóvel. Além de arquitetos e engenheiros, um corretor de imóveis pode fornecer um suporte completo nesse processo, pois ele conhece bem a documentação exigida e pode auxiliar o proprietário a reunir os documentos necessários, além de indicar especialistas qualificados para resolver questões técnicas, como plantas desatualizadas ou pendências junto à prefeitura.

Esse profissional também ajuda a lidar com a burocracia e agilizar etapas, além de garantir que tudo seja feito dentro das exigências legais.

Providencie os documentos necessários

Reúna documentos essenciais, como a escritura, carnê do IPTU, certidão de ônus reais e plantas atualizadas da propriedade. Se houve obras ou ampliações, pode ser necessário apresentar o alvará de construção.

Outro documento importante é a matrícula atualizada no cartório, que comprova o registro do imóvel. Como a ausência de qualquer um desses papéis pode atrasar o processo, é preciso garantir que toda a documentação esteja completa e seguindo as exigências dos órgãos responsáveis.

Solicite o habite-se junto à prefeitura

O habite-se é um documento que atesta que a construção ou reforma do imóvel seguiu todas as normas técnicas e legais exigidas pela prefeitura. Para obtê-lo, é necessário protocolar um pedido junto ao órgão municipal responsável, acompanhado de toda a documentação da obra, como plantas, alvarás e relatórios técnicos.

Sem ele, o imóvel é considerado irregular, o que pode gerar multas ou até mesmo inviabilizar sua venda, ou financiamento. Por isso, o ideal é sempre garantir que o habite-se seja emitido assim que a obra estiver finalizada e assegurar que a propriedade está de acordo com as exigências legais.

Atualize o registro no cartório de imóveis

Após obter o habite-se e regularizar toda a documentação do imóvel, é preciso atualizar o registro no cartório de imóveis para garantir que todas as modificações realizadas, como reformas ou ampliações, estejam oficialmente registradas.

Além disso, qualquer mudança na titularidade do imóvel, como em casos de compra, herança ou divórcio, precisa ser formalizada no cartório. Lembre-se de que sem essa atualização, o imóvel é considerado irregular, e isso dificulta a venda, a transferência e até o financiamento.

Pague eventuais taxas e impostos pendentes

Para concluir a regularização do imóvel também é necessário quitar eventuais taxas e impostos pendentes, como taxas de alvará, emissão de certidões, custo de atualização de documentos e possíveis tributos atrasados, como IPTU.

Alguns municípios exigem também o pagamento de uma taxa específica para a obtenção do habite-se ou para registrar a nova planta no cartório. Como ignorar essas pendências pode gerar multas e atrasar ainda mais o processo, é importante ficar atento a todas as cobranças envolvidas para garantir que o imóvel fique completamente regularizado e sem débitos junto aos órgãos competentes.

Manter a documentação do imóvel em dia é um dos melhores investimentos que você pode fazer. A regularização de imóveis protege você de complicações futuras, como multas e dificuldades em transações, além de facilitar processos como venda e financiamento. Outro ponto positivo é o aumento do valor de mercado, já que imóveis regularizados costumam ser mais atrativos para compradores.

Agora que você já domina o processo de regularização, é hora de aprender como aumentar o valor da sua propriedade. Confira nosso post sobre valorização de imóveis e descubra como deixar sua propriedade ainda mais competitiva no mercado!