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documentação para compra de imóvel

Quais são os documentos necessários para compra de imóvel? Aprenda aqui!

Conquistar a própria moradia é o sonho de muitas pessoas, e os benefícios são enormes: sair do aluguel, ter mais qualidade de vida, decorar como quiser e, ainda, começar a construir o patrimônio pessoal. No entanto, os trâmites burocráticos que envolvem os documentos necessários para compra de imóvel podem ser bastante complicados para quem não está familiarizado com o tema.

Saber quais são eles e tê-los bem organizados é a melhor forma de garantir agilidade no processo e evitar problemas. Então, preparamos um checklist com os principais documentos que devem ser apresentados. Anote!

Documentação do comprador

Quem está interessado em adquirir um imóvel deve apresentar uma série de documentos, principalmente se o processo for por meio de financiamento bancário ou com alguma construtora. Os documentos necessários para compra de imóvel são:

  • cópias do RG e do CPF;
  • certidão de nascimento ou casamento, para comprovar o estado civil;
  • cópias dos 3 últimos comprovantes de renda;
  • certidão de quitação de impostos federais e estaduais;
  • certidões negativas de ações cíveis, Justiça Federal, executivos fiscais, protestos de títulos, interdição, tutela e curatela, débitos previdenciários e dívida ativa da União.

Muitas pessoas optam por utilizar o saldo do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para dar entrada no novo imóvel. Nesse caso, também é preciso apresentar:

  • cópia da carteira de trabalho;
  • autorização para movimentação das contas vinculadas ao FGTS;
  • extrato das contas do FGTS com registros dos 2 últimos anos;
  • declaração de primeira compra de imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação — SFH.

Documentos do vendedor

Para conhecer a situação civil, financeira e judicial do proprietário do imóvel, ele deverá apresentar a seguinte documentação:

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  • cópias do RG e do CPF;
  • certidão de nascimento ou casamento para comprovar o estado civil e, assim, analisar o que deve ser feito. Se for casado, por exemplo, o cônjuge precisa autorizar o negócio;
  • certidões judiciais municipais, estaduais e federais para que seja verificado se o proprietário está arrolado em algum processo.

Se o vendedor for pessoa jurídica, também será preciso apresentar:

  • cópia autenticada do estatuo ou contrato social na Junta Comercial;
  • carta com a data da última modificação do estatuto ou do contrato;
  • alterações contratuais registradas na Junta Comercial;
  • Certidão Negativa de Débito com o Instituto Nacional do Seguro Social — INSS;
  • Certidão Negativa de Débitos estaduais obtida na Secretaria de Estado da Fazenda;
  • Certidão Negativa de ações na Justiça do Trabalho e Federal.

Documentos do imóvel

O último grupo de documentos necessários para compra de imóvel são os do próprio apartamento ou casa. Confira o que é exigido:

  • cópia atualizada da escritura definitiva registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
  • certidão atualizada de ônus reais;
  • Certidão Negativa de IPTU, que pode ser retirada na prefeitura;
  • Habite-se;
  • planta do imóvel aprovada pela prefeitura;
  • declaração de inexistência de débitos condominiais,
  • declaração de saldo devedor, se o imóvel for financiado por outro agente financeiro.

Vale lembrar que cada instituição exige uma relação própria de documentos e que isso pode variar de uma para outra. Também para financiamento direto com alienação fiduciária pode ser exigido outras comprovações de renda como a declaração do imposto de renda atualizado. Como você viu, são muitos os documentos necessários para compra de imóvel. Qualquer erro pode atrasar todo o processo. Por isso, o ideal é contar com o apoio de uma imobiliária de confiança, que saberá conduzir a negociação e orientar sobre a organização de todos os papéis devidos e garantir a boa fé objetiva na negociação.

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