O que é averbação de imóvel e como funciona?

Quem possui um imóvel, ou está pensando em adquirir um, já deve ter encontrado o termo “averbação de imóvel”. Embora pareça algo técnico e complexo, a averbação é, na verdade, um processo fundamental para assegurar a regularidade do imóvel no cartório de registro. Ademais, é um passo indispensável para quem busca evitar problemas legais e garantir a valorização da propriedade.

Neste artigo, explicaremos sobre o que é a averbação de imóvel, quando deve ser feita e como funciona o procedimento. Serão abordadas também as etapas necessárias, os documentos exigidos e as consequências de não realizar essa atualização. Acompanhe os próximos tópicos!

O que é averbação de imóvel?

Explicando de maneira simples, a averbação de imóvel é o ato de registrar, na matrícula de um imóvel, qualquer alteração ou atualização que tenha ocorrido em relação a ele. A matrícula, registrada no cartório de imóveis, é como uma “certidão de nascimento” do imóvel, contendo todas as informações essenciais, como localização, medidas, proprietários e histórico de transações ou modificações.

Quando ocorre alguma mudança significativa no imóvel, como uma construção, reforma ou transferência de propriedade, é necessário atualizar essas informações na matrícula por meio da averbação. Esse procedimento é indispensável para garantir a regularidade do imóvel e a validade de quaisquer alterações realizadas.

Quando a averbação de imóvel deve ser realizada?

Existem diversas situações em que a averbação de imóvel é obrigatória. A seguir, listamos os casos mais comuns.

Construção ou reforma

Quando há construção de uma nova edificação ou a realização de uma reforma que altera a estrutura original do imóvel, a averbação se torna indispensável. Isso inclui situações como a adição de um segundo andar, ampliação de áreas construídas ou qualquer mudança significativa no projeto.

Registrar essas alterações na matrícula garante que a documentação do imóvel reflita suas condições reais, evitando problema futuros, como restrições em transações de compra e venda.

Demolição

A demolição de construções existentes também exige atualização na matrícula. Seja para dar espaço a um novo projeto ou apenas para limpar o terreno, a averbação é obrigatória para registrar a remoção do imóvel na documentação oficial.

Esse registro é essencial para assegurar que a matrícula do terreno esteja conforme sua condição atual, prevenindo complicações legais ou fiscais.

Casamento, divórcio ou falecimento

Mudanças no estado civil dos proprietários, como casamento com comunhão de bens, divórcio ou transferência de posse por herança, também precisam ser averbadas. Esses eventos alteram a titularidade do imóvel e devem ser registrados para a matrícula estar sempre atualizada e reflita a situação jurídica correta.

Tal regularização evita disputas legais e assegura que os direitos sobre o imóvel sejam respeitados.

Financiamento ou quitação

Imóveis financiados devem ter o gravame correspondente, como hipoteca ou alienação fiduciária, averbado na matrícula. Esse registro garante transparência sobre as condições do imóvel.

Quando o financiamento é quitado, é igualmente importante retirar essa informação da matrícula, oficializando que a propriedade está livre de ônus e pronta para qualquer transação futura.

Regularização de documentos

Imóveis com pendências ou registros desatualizados também necessitam de averbação para regularizar a documentação. Isso pode ocorrer em casos de imóveis que ainda não têm a área construída devidamente registrada ou possuem inconsistências na matrícula.

Esse processo garante conformidade com a legislação, facilitando transações e prevenindo problemas legais.

Como funciona o processo de averbação de imóvel?

Embora a averbação possa parecer burocrática, o processo é bem estruturado. Abaixo, detalhamos o passo a passo.

Reúna a documentação necessária

O primeiro passo é organizar os documentos que comprovem a alteração que será averbada. Esses documentos variam conforme a situação, mas geralmente incluem:

• Certidão ou alvará emitido pela prefeitura (para construções ou demolições);
• Projeto aprovado por um engenheiro ou arquiteto, com a respectiva anotação de responsabilidade técnica (ART);
• Escritura pública ou contrato (em casos de transferência de propriedade ou financiamento);
• Certidão de casamento, divórcio ou óbito, se aplicável;
• Documento de identidade e CPF do proprietário.

Procure o cartório de registro de imóveis

Com os documentos em mãos, vá até o cartório responsável pela matrícula do imóvel. Nesse local, será necessário preencher um requerimento solicitando a averbação e apresentar os comprovantes da mudança realizada.

Pague as taxas e emolumentos

O processo de averbação envolve o pagamento de taxas ao cartório. Esses valores variam conforme o estado e o tipo de alteração a ser registrada. Antes de iniciar o procedimento, é interessante consultar os custos no cartório.

Aguarde a análise do cartório

Após a entrega dos documentos e o pagamento das taxas, o cartório fará a análise da documentação para verificar se tudo está em conformidade. Caso esteja tudo correto, a averbação será realizada e registrada na matrícula do imóvel.

O que acontece se a averbação não for realizada?

Não realizar a averbação de imóvel pode gerar diversas complicações, especialmente em situações futuras. Algumas das principais consequências incluem:

• impedimentos para venda — um imóvel com matrícula desatualizada pode enfrentar dificuldades para ser vendido, já que o comprador exige regularidade nos registros;
• problemas com financiamentos — bancos e instituições financeiras exigem que o imóvel esteja completamente regular para conceder crédito ou financiamento;
• desvalorização do imóvel — a falta de averbação pode comprometer a valorização da propriedade, uma vez que a documentação desatualizada traz insegurança para possíveis negociações;
• riscos jurídicos — imóveis irregulares podem ser alvo de disputas judiciais ou sofrer penalidades administrativas.

Por que a averbação é importante?

A averbação de imóvel desempenha um papel fundamental na manutenção da segurança jurídica e na valorização da propriedade. Ao garantir que todas as alterações estejam devidamente registradas, o proprietário evita problemas legais e facilita qualquer negociação futura.

Além disso, o processo ajuda a proteger o investimento feito no imóvel, assegurando que ele esteja sempre segundo as exigências legais. Essa regularização também transmite confiança para possíveis compradores ou financiadores.

Enfim, manter a matrícula do imóvel sempre atualizada não é apenas uma formalidade, mas um passo crucial para garantir segurança e tranquilidade em todas as etapas de sua propriedade. Se você realizou alguma alteração estrutural, passou por mudanças no estado civil ou percebeu que os documentos do seu imóvel estão desatualizados, agora é a hora de agir. 

Busque orientação profissional e inicie o processo de averbação. Além de evitar complicações futuras, essa iniciativa valoriza seu patrimônio e proporciona maior facilidade em qualquer negociação ou transação imobiliária. Não deixe para depois o que pode trazer mais segurança para o seu futuro!

Gostou deste artigo? Então aproveite para conferir também nosso conteúdo sobre como funciona a valorização de imóveis e descubra maneiras de lucrar com seu patrimônio!