Confira 7 certidões relevantes na compra e venda de imóveis

Alguns problemas não batem à porta. Eles aparecem depois da assinatura. Quando se fala em compra e venda de imóveis, confiar só na conversa pode sair caro. As certidões para comprar imóvel são o que garantem que tudo está em ordem, do imóvel aos envolvidos na negociação.

Esses documentos confirmam se existe alguma pendência judicial, dívida, protesto ou qualquer situação que possa comprometer a venda. Ter acesso a essas informações é o que dá segurança de verdade para seguir com o negócio.

Quem busca uma negociação tranquila precisa saber exatamente o que está contratando. E isso começa pela documentação.

Continue lendo para descobrir quais certidões não podem faltar no processo de compra ou venda.

1. Certidão da Justiça Federal

Uma das primeiras medidas para garantir que a compra de um imóvel seja segura é verificar a situação judicial de quem está vendendo. E isso vai além das aparências. A Certidão da Justiça Federal serve justamente para identificar se o vendedor responde a processos que possam comprometer o negócio, como ações fiscais, penais ou cíveis em trâmite na Justiça Federal.

Mesmo que não haja bloqueio direto sobre o imóvel, a existência de litígios pode trazer riscos futuros, como a penhora de bens ou o congelamento de valores. Tudo isso pode impactar a validade da venda.

A emissão é simples, gratuita e pode ser feita de forma online, acessando o site do Tribunal Regional Federal da região correspondente. Essa verificação é indispensável, especialmente em transações de maior valor. Afinal, ninguém quer descobrir um problema jurídico depois de já ter assinado o contrato.

2. Certidão de Matrícula Atualizada

O histórico de um imóvel conta muito sobre ele. E a Certidão de Matrícula Atualizada é o documento que revela essa história com clareza. Emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis da região onde está localizado o bem, essa certidão mostra quem é o atual proprietário, como se deu a transferência da propriedade ao longo do tempo, se existem ônus ou restrições, como hipotecas, penhoras e cláusulas que limitem o uso ou venda do imóvel.

É esse documento que confirma se a pessoa que está vendendo tem, de fato, o direito de vender. Também ajuda a identificar possíveis pendências que inviabilizariam a transação, mesmo com um contrato em mãos.

Solicitar essa certidão é simples e pode ser feito online, com valores que variam conforme o cartório. É importante pedir a versão mais atualizada possível, visto que certidões antigas podem conter dados desatualizados e gerar confusão.

3. Certidão de Ações Trabalhistas

Algumas pendências, mesmo sem ligação direta com o imóvel, podem afetar a negociação de forma significativa. Um bom exemplo são as dívidas trabalhistas. A Certidão de Ações Trabalhistas verifica se o vendedor está envolvido em processos no Tribunal Regional do Trabalho, o que pode indicar riscos de penhora de bens, inclusive do imóvel em questão.

Esse documento mostra se o patrimônio do vendedor está comprometido ou sujeito a algum tipo de bloqueio judicial por conta de dívidas com ex-funcionários ou encargos não quitados.

O ideal é solicitar a certidão nos sites dos tribunais regionais de onde o imóvel está registrado, já que os processos tramitam conforme a localidade. A emissão costuma ser gratuita e pode ser feita de forma rápida, o que torna esse cuidado ainda mais acessível.

4. Certidão Negativa de Tributos Imobiliários

Nada pior do que comprar um imóvel e herdar dívidas que não eram suas. A Certidão Negativa de Tributos Imobiliários evita exatamente esse tipo de dor de cabeça. Esse documento comprova que não há débitos com o IPTU ou outras taxas municipais vinculadas ao imóvel.

Emitida pela prefeitura do município onde o bem está localizado, essa certidão é essencial para mostrar que o imóvel está quite com as obrigações locais. Se houver pendências, o comprador pode ser responsabilizado por dívidas anteriores, mesmo sem ter conhecimento delas no momento da compra.

É comum que esse documento seja exigido no momento da lavratura da escritura pública, justamente para garantir que não exista nenhum débito que impeça a formalização da venda.

A boa notícia é que, na maioria das cidades, a solicitação pode ser feita online com poucos cliques.

5. Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais

Mesmo que o imóvel em si não tenha pendências, a situação fiscal do vendedor pode interferir no andamento da transação. A Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais mostra se a pessoa — física ou jurídica — está em dia com a Receita Federal.

Ela inclui dados sobre impostos como IR, contribuições previdenciárias e outros encargos administrados pela União. Esse documento é importante principalmente quando o vendedor é uma empresa, já que as dívidas fiscais podem resultar em bloqueios judiciais que impactam diretamente o patrimônio.

A certidão pode ser emitida gratuitamente no site da Receita Federal, desde que o CPF ou CNPJ do vendedor esteja regular. É uma etapa simples, mas que revela muito sobre o nível de risco envolvido naquela negociação.

6. Certidão Negativa de Ações Cíveis

A segurança de uma transação imobiliária também passa pela análise de eventuais disputas judiciais que envolvam o vendedor. A Certidão Negativa de Ações Cíveis é o documento que mostra se ele responde a processos em varas cíveis, como ações de cobrança, execução de dívidas, litígios familiares ou qualquer outro tipo de disputa patrimonial.

Essas ações podem resultar em bloqueios de bens, inclusive do imóvel que está sendo negociado. Por isso, é importante verificar a situação antes da assinatura do contrato ou da escritura.

Essa certidão pode ser solicitada nos sites dos Tribunais de Justiça de cada estado e, na maioria das vezes, está disponível online de forma gratuita.

7. Certidão Negativa do Cartório de Protestos

Dívidas protestadas nem sempre aparecem de forma óbvia, mas podem colocar um imóvel no centro de uma disputa. A Certidão Negativa do Cartório de Protestos revela se o vendedor tem dívidas registradas em cartório por falta de pagamento. Isso inclui cheques devolvidos, notas promissórias não quitadas e outros compromissos financeiros que viraram protesto formal.

Esse tipo de certidão é importante porque indica o nível de comprometimento financeiro do vendedor. Mesmo que a dívida não esteja vinculada diretamente ao imóvel, ela pode sinalizar risco de ações judiciais que, no futuro, atinjam o patrimônio como um todo.

O ideal é solicitar a certidão em todos os cartórios da cidade onde o vendedor tem domicílio. Muitas vezes, esse documento pode ser emitido online, o que facilita o processo.

Todo imóvel tem seu valor, mas só a documentação revela se ele está realmente pronto para ser negociado. As certidões para comprar imóvel funcionam como um filtro que separa negócios tranquilos de grandes dores de cabeça. Quem se antecipa a esses riscos, toma decisões mais conscientes e evita prejuízos sérios no futuro.

Negociar com segurança é uma escolha, e essa escolha começa antes da assinatura. Contar com orientação especializada agiliza o processo, evita retrabalho e reduz as chances de enfrentar problemas jurídicos depois.

Se você está planejando comprar ou vender um imóvel com total tranquilidade, entre em contato com a i9vale Imóveis. A gente cuida da parte burocrática para que você avance com confiança.