Como morar em Portugal legalmente? Veja o que é necessário

Portugal é um dos destinos preferidos de quem decide morar na Europa. O número de brasileiros em situação regular no país subiu 23% em 2022, alcançando 252 mil. E motivos não faltam: idioma, clima agradável, alta qualidade de vida, belíssimas paisagens e a possibilidade de ter um padrão mais elevado que aqui no Brasil são apenas alguns exemplos.

Quer saber como morar em Portugal legalmente? Então, acompanhe o post até o final para descobrir as vantagens de morar em terras portuguesas e conferir um passo a passo completo sobre o que fazer para se mudar de vez para lá sem transtornos ou dores de cabeça!

Quais as vantagens de morar em Portugal?

Como citamos, a cada dia mais e mais brasileiros decidem morar em Portugal devido aos inúmeros benefícios que o país oferece. A seguir, entenda os principais motivos que atraem as pessoas para lá.

Segurança

De acordo com o Global Peace Index (GPI), Portugal é o 6º país mais seguro do mundo, enquanto o Brasil ocupa a 130ª posição. Como segurança é um dos pontos mais importantes para quem busca qualidade de vida, a paz e a tranquilidade portuguesas são alguns dos maiores atrativos para os brasileiros.

Clima

As temperaturas de Portugal são bem mais amenas se comparadas às dos outros países europeus. Se o seu problema é o frio, não se preocupe: a maior parte do território oferece temperaturas acima dos 4°C durante o inverno. Na região sul, por exemplo, pode atingir facilmente 18°C na estação mais fria.

Por sua vez, na região norte, as temperaturas não variam muito durante o ano. Mas se você é fã do clima frio, o centro do país é o destino ideal. Ou seja, seja qual for a sua preferência, há um lugarzinho perfeito para você em Portugal.

Serviços públicos de qualidade

Os serviços públicos de saúde, educação e transporte são de altíssima qualidade, contribuindo para elevar o bem-estar e atrair brasileiros que desejam ter uma vida melhor, principalmente aqueles que têm filhos em idade escolar.

Equilíbrio entre vida urbana e contato com a natureza

Morar em Portugal é ter acesso aos melhores serviços e comércios de uma grande cidade e, ao mesmo tempo, ter aquela sensação gostosa de vida no interior. Isso porque há um perfeito equilíbrio entre a vida urbana e o contato com a natureza, com belos parques naturais, cachoeiras e pomares.

Cultura

Riquíssimo em história e belas paisagens arquitetônicas, Portugal conta com regiões com características típicas, mas com uma vasta diversidade de música, festas e gastronomia. Além disso, conta com opções de lazer para todas as idades e gostos. Assim, toda a sua família encontrará formas de se divertir e passar momentos muito agradáveis.

Custo de vida

O custo de vida de lá é baixo, o que significa que é possível viver muito melhor com menos. Ou seja, você conseguirá elevar ainda mais o seu padrão de vida morando em Portugal. Um casal consegue viver muito bem com uma renda de €1.800.

Mas como morar em Portugal legalmente?

Agora que você já conhece os principais motivos para se mudar para as terras lusitanas, é hora de saber como morar em Portugal legalmente. O primeiro passo é estar com seu passaporte em dia e se cadastrar no novo sistema de vistos europeu, o ETIAS, que permite a entrada em Portugal e a estadia por até 90 dias.

Esse é um tempo suficiente para tratar do visto de residência. Como Brasil e Portugal têm acordos, os trâmites para morar lá são mais fáceis. A seguir, confira os principais.

Dupla cidadania portuguesa

Para conseguir a dupla cidadania portuguesa, é preciso se enquadrar nas seguintes condições:

• ter um dos pais ou avós portugueses;
• estar casado ou em união estável há mais de 3 anos com um cônjuge português;
• ser brasileiro residindo em Portugal por 6 anos consecutivos.

Depois disso, é necessário um comprovante de moradia para obter o Número de Identificação Fiscal (NIF), que equivale ao CPF aqui no Brasil, e fazer a inscrição do Serviço Nacional de Saúde. A vantagem de conquistar a cidadania portuguesa é que não será necessário obter nenhum outro visto.

Golden Visa e visto de empreendedor

O Golden Visa é destinado a quem deseja empreender ou já empreende em Portugal. Nesse caso, é preciso comprar um imóvel com valor acima de €350 mil ou montar uma empresa com no mínimo 10 postos de trabalho e investimento mínimo inicial de €250 mil. Esse tipo de visto costuma ser bem rápido e é o mais procurado por quem investe em imóveis.

Por sua vez, o visto de empreendedor não exige capital social mínimo. Basta um plano de negócios e investimento, além de abrir uma empresa no país, cujo custo gira em torno de €200.

Visto português para aposentados

Se você já é aposentado e quer aproveitar essa nova fase em um lugar de primeiro mundo, também consegue morar em Portugal legalmente. Para isso, é preciso obter um visto de aposentado e comprovar renda estável acima do salário mínimo português, além de ter um comprovante de residência e seguro de saúde com validade internacional.

Autorização de residência permanente

É facilitada para brasileiros que já têm autorização de residência temporária (como um visto de estudante ou de trabalho, por exemplo) e moram em Portugal há, pelo menos, 5 anos consecutivos. Então, uma das formas de morar definitivamente no país é, primeiro, conseguir um visto temporário e, após 5 anos, entrar com o pedido de autorização de residência permanente.

Quem tem esse tipo de autorização tem o direito de solicitá-la também ao cônjuge, filhos menores de idade, filhos maiores de idade que sejam solteiros e estudando em alguma instituição de Portugal e ascendentes em linha reta e de 1º grau.

Agora que você já sabe como morar em Portugal legalmente, viu que não é difícil. Porém, é preciso seguir à risca a burocracia, que, em comparação com outros países, é muito mais simples, principalmente para quem pode conseguir outra cidadania ou investe em imóveis no exterior.

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