Holding patrimonial familiar: saiba o que muda nos imóveis
Cuidar do patrimônio, protegê-lo e administrá-lo bem é fundamental para qualquer pessoa que almeja que as próximas gerações da sua família usufruam dos seus bens e conquistas.
Assim, a estruturação de uma holding patrimonial familiar pode ser uma ferramenta útil para alcançar esses objetivos. Afinal, ela permite a administração centralizada dos ativos da família, a proteção contra questões legais e fiscais, bem como a garantia de que os recursos financeiros estejam disponíveis para os membros da família quando necessário.
Mas, afinal, o que é holding patrimonial familiar e o que muda nos imóveis? Saiba mais neste post!
O que é holding patrimonial familiar?
É uma estrutura jurídica que tem como objetivo centralizar a administração e proteção dos ativos financeiros e imobiliários de uma família. Ela é composta por uma sociedade holding, responsável por administrar os ativos da família, e por uma ou mais sociedades controladas, incumbidas de gerir os ativos específicos.
Esse tipo de administração de bens é utilizado para preservar e proteger o patrimônio da família de questões fiscais, legais e sucessórias. Também é aplicada para facilitar a administração dos ativos pessoais. Portanto, é uma ferramenta para planejamento sucessório e pode ser adaptada para atender às necessidades e objetivos específicos de cada família.
Como funciona uma holding patrimonial familiar?
É essencial saber como é, na prática, uma holding patrimonial, conhecida também como sociedade patrimonial ou fundação patrimonial familiar. Ela funciona de maneira a centralizar a administração e proteger os ativos financeiros e imobiliários de uma família.
Primeiro, é criada uma sociedade holding, que tem como objetivo administrar e proteger os ativos da família. Essa sociedade é geralmente uma sociedade anônima ou limitada.
Em seguida, os ativos da família, como imóveis, investimentos financeiros e outros ativos, são transferidos para a sociedade holding. Vale ressaltar que isso pode ser feito por meio de contrato de compra e venda, doação ou de outras formas.
Depois, é criada uma ou mais sociedades controladas, responsáveis por gerir os ativos específicos. Por exemplo, uma sociedade controlada pode ser formada para gerir um imóvel, enquanto outra pode ser composta para gerenciar investimentos financeiros.
A gestão da holding patrimonial familiar é feita por um conselho de administração, composto por membros da família ou por profissionais contratados para essa função.
Quais as vantagens que esse tipo de gerenciamento apresenta?
Após compreender o funcionamento de uma holding patrimonial familiar, saber o que acarreta optar por esse tipo de gerenciamento, bem como seus benefícios, é o próximo passo.
Proteger os ativos da família
A holding patrimonial familiar é empregada para proteger os ativos da família de todas as questões que envolvam processos legais e fiscais, como contratos, escrituras, heranças, sucessórias, entre outras, garantindo assim a preservação do patrimônio para as gerações futuras.
Além disso, a holding patrimonial familiar pode ser usada para garantir que a transmissão dos ativos seja ordenada e planejada, evitando possíveis dores de cabeça e atritos com longas disputas entre os membros da família.
Por meio dessa ferramenta administrativa, é possível estipular regras e condições para o uso e administração dos ativos, assegurando que eles sejam aplicados de forma responsável e de acordo com os objetivos da família.
Flexibilizar antecipação de herança
Optando pelo uso desse aparato administrativo, é possível flexibilizar a antecipação de herança, sendo essa uma estratégia empregada para permitir que os bens de uma pessoa sejam transferidos para seus herdeiros antes da sua morte, sem que isso acarrete tributação adicional.
A criação de um holding patrimonial familiar também pode ser empregada para aproveitar as vantagens fiscais e previdenciárias disponíveis para as empresas, o que pode resultar em uma redução de impostos significativa a longo prazo.
Criar cotas com usufruto vitalício
Talvez uma das maiores preocupações de quem possui bens é que seus herdeiros, em sua totalidade, possam usufruir do patrimônio deixado após a morte, mas sem que haja brigas judiciais, desentendimentos familiares ou erros contratuais.
As cotas com usufruto vitalício são uma forma de transmitir o patrimônio de uma pessoa a seus herdeiros de forma a assegurar que a pessoa beneficiada, conhecida como usufrutuária, tenha direito a aproveitar os bens durante toda sua vida.
A criação das cotas com usufruto vitalício são uma excelente estratégia para garantir a preservação do patrimônio da família e assegurar que os herdeiros possam usufruir dos bens de maneira planejada e estratégica.
Ela também pode ser utilizada para garantir que a pessoa beneficiada tenha meios para sua subsistência durante sua vida, sem precisar depender dos herdeiros.
Evitar o bloqueio de imóveis
Ao transferir os imóveis para a sociedade patrimonial familiar, é possível garantir que eles sejam protegidos e administrados de modo estratégico e planejado, evitando assim o bloqueio do imóvel.
Brigas judiciais podem implicar bloqueio de imóveis por até décadas, o que definitivamente não é o ideal. Por meio da sua estrutura jurídica, a holding patrimonial consegue assegurar o cumprimento das regras acordadas e a estipulação dos direitos e deveres de quem vai usufruir da estrutura.
Além disso, a transferência dos imóveis para a sociedade patrimonial familiar pode ser um modo de minimizar riscos legais e proteger os bens de eventuais ações judiciais.
É importante destacar que a criação de uma holding patrimonial familiar deve ser planejada cuidadosamente, com a ajuda de um advogado especialista ou uma assessoria jurídica, a fim de garantir que seja feita de forma adequada e conforme as leis e regulamentos vigentes.
Além disso, é necessário lembrar que a holding patrimonial pode gerar impostos e custos adicionais. Por isso, é preciso considerar esses aspectos no planejamento para não ser pego de surpresa por eventuais gastos extras.
Então, se você deseja preservar o patrimônio da sua família e garantir a sucessão familiar e mudar os aspectos problemáticos para uma solução prática, a criação de uma holding patrimonial é a solução ideal. Mas, vale a pena repetir: não deixe de contar com um bom profissional com experiência no assunto. Somente assim você poderá garantir todos os benefícios listados ao longo do post.
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